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Representantes da música pedem apoio à secretária de Cultura Regina Duarte em tempos de Coronavírus

27 de março de 2020

Artistas do mundo inteiro cancelaram shows por conta das precauções com a propagação do novo coronavírus. Muitos também optaram por adiar e segurar as agendas de lançamentos diante da dificuldade de promover o trabalho neste cenário nada favorável. Uma vez que (quase) todos estão seguindo as recomendações para que fiquem em casa neste período de quarentena, o mercado musical sofre com os impactos econômicos por conta de sua paralisação.

Foi por este motivo que a gestão coletiva da música, composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), e que representa milhares de artistas, lançou um manifesto em prol da classe artística e pleiteia apoio da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, além de Prefeituras e Estados. O objetivo é assegurar a sobrevivência da classe, que atravessa esta crise devido às restrições às atividades culturais.

“Nossa criação, emoção, inspiração; nossas vozes, nossas ideias e nossos talentos sempre estiveram a serviço do país, robustecendo a identidade cultural, o pertencimento e a grandeza do nosso povo. Estamos certos de que as medidas adotadas são fundamentais ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e nossa adesão foi total, ampla e irrestrita. Contamos, também, que o Governo seja o maior parceiro da sobrevivência do setor cultural durante e após a crise”, relata a carta enviada.

Os representantes lançaram três sugestões que podem colaborar neste momento:

– Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows, que paguem direitos autorais, para possibilitar a recuperação do setor cultural; além de apoio para conscientização dos setores públicos, em todas as esferas, visando à diminuição da inadimplência de entes públicos realizadores de eventos, que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos autorais de execução pública de música destinados a compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.

– Apoio para a regularização de débitos e orientação para pagamento de direitos autorais por parte de todos os setores que utilizam música no seu negócio, principalmente emissoras de rádio e TV que mantêm a veiculação de músicas em suas programações, possibilitando que o devido repasse referente aos direitos autorais chegue aos artistas, compositores e demais titulares.

– Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado.

Por fim, o documento relata que “música e cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos mas, devido ao caráter autônomo da atividade profissional, os impactos da calamidade pública sobre as vidas de muitos artistas já são desastrosos”. Desta forma, clamam por ampla mobilização para que estes profissionais possam sobreviver e superar este momento.